De carrascos e cadafalsos
De carrascos e cadafalsos
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DE CARRASCOS E CADAFALSOS!
A Constituição Federal, em seu Título IV – Da Organização dos Poderes – Capitulo I – Do Poder Legislativo, enuncia em seu Artigo 45, o sistema eleitoral para a eleição de representantes do povo na Câmara dos Deputados, estabelecendo que a eleição se dá pelo sistema proporcional.
A esta regra se subordinam também a eleição de Deputados Estaduais para as Assembléias Legislativas e Vereadores para as Câmaras Municipais.
Em nenhum momento, ainda que de forma oblíqua, admite a Constituição condicionamentos para que a eleição de parlamentares para o Poder Legislativo, em todas as suas esferas, não se dê única e exclusivamente, pelo sistema proporcional.
A Lei 13.165 de 29 de setembro de 2015, em seu Artigo 4º, ao alterar o Artigo 108 da Lei 4.737 de 11 de julho de 1965 – Código Eleitoral, fere de morte o sistema proporcional para a eleição de representantes do povo, ao Poder Legislativo.
Efetivamente, o novo diploma legal introduz no Artigo 108 do Código Eleitoral, a seguinte condição:
alcançando um partido o quociente eleitoral, as vagas a que fizer jus, somente poderão ser preenchidas por candidatos que tiverem alcançado no mínimo 10% do quociente eleitoral.
Não atingindo seus candidatos esta marca, o partido perderá as vagas que houver conquistado.
Exemplo prático!
2016 – Capital de São Paulo: um partido com chapa pura, 84 candidatos a Vereador. Se atingir uma média de 4.000 votos por candidato, terá alcançado 336.000 votos.
Como o quociente eleitoral, estimado para as eleições municipais de São Paulo, é de 110.000 votos, o partido teria conquistado 3 vagas.
Entretanto, foi introduzida agora a exigência para que as vagas alcançadas pelo partido, só possam ser preenchidas, por candidatos que tenham alcançado uma votação igual ou superior a 10% do quociente eleitoral (11.000 votos nesse exemplo).
Desta forma, se nenhum dos candidatos do partido tiver obtido esta marca (11.000 votos), mesmo conquistando 3 cadeiras, não terá conquistado nenhuma!
Como Constituinte de 88, sendo um dos autores da Constituição do meu país, repudio da forma mais veemente esta agressão a Lei Maior.
A exemplo do que se pretendia, sorrateiramente, com o chamado Sistema Distritão, esta violência constitucional, também esmagará, mais uma vez, as minorias, favorecendo somente ricos, famosos e poderosos.
Entre os alvos prioritários desse abjeto casuísmo está o PSDC, a Democracia Cristã, ao completar 70 anos de Brasil.
Duas vezes destruída no país como partido político e refundada em 1995, já em 2012 mostrava sua extraordinária força de crescimento, ao avançar de 6 para 11 capitais com Vereadores Democrata Cristãos, e ao passar de 7 para 19 Vereadores nessas capitais.
Em 2014, reafirmou seu crescimento reelegendo e elegendo Deputados Estaduais e voltando ao Congresso Nacional, com a eleição de seus Deputados Federais.
Na base desse avanço está a Chapa Inteligente, criada pelo PSDC, sem estrelas e composta por candidatos igualmente competitivos entre si.
É contra este conceito de igualdade, que contempla as minorias, que se volta o casuísmo dessa Cláusula de Barreira Nominal.
As minorias sem voz: mulheres, negros, deficientes físicos, jovens, indígenas e tantas outras.
E mais, são os partidos que insistem em nos chamar de menores e tentam nos limitar, aqueles que nos temem e nos confrontam.
Sim somos menores. Numericamente menores em tempo de rádio e televisão.
Numericamente menores em recursos do fundo partidário. E menores, infinitamente menores, simplesmente não existimos, em corrupção, falcatruas e escândalos de toda ordem!
Ao proporem tão vil agressão ao Direito, seus mentores assumem o papel de Carrascos da Constituição e transformam o Congresso Nacional, em Cadafalso!
JOSÉ MARIA EYMAEL
DEPUTADO FEDERAL CONSTITUINTE
Fonte: site da Democracia Cristã.
https://www.democraciacrista.org.br/blog/2015/11/03/de-carrascos-e-cadafalsos-2/
(Imagem de Renato Laky por Pixabay)
Base Aliada Brasil
Base Aliada Brasil
NOTA OFICIAL
BASE ALIADA BRASIL
Na história das grandes nações, foram as suas tragédias que despertaram a força de seu próprio povo, para construção de um novo tempo!
Este é o nosso momento!
Vamos partir da tragédia do hoje para a construção de um novo Brasil!
Nasce o Brasil dos patriotas, dos homens e mulheres do bem. Honra e caráter!
Nasce o Brasil que Queremos! E Podemos!
Nesse cenário de reconstrução nacional, Base Aliada e Oposição, são termos que soam incoerentes e pequenos, diante da magnitude do desafio do presente.
A Pátria precisa , quer e espera a grandiosidade da união de sua gente: A Base Aliada Brasil!
Conjugando vontades, inteligências, humildade e patriotismo!
Brasília, 06 de Agosto de 2015
Deputado Federal Constituinte
JOSÉ MARIA EYMAEL
Presidente
COMISSÃO EXECUTIVA NACIONAL
Fonte: página do Eymael no Facebook.
Agora é avançar!
Agora é avançar!
Avançar com a esperança dos que sonham.
Com a coragem dos que enfrentam.
E com a garra dos que vencem!
(Imagem de Joshua Woroniecki por Pixabay)
Não há barreira que resista à consciência da nossa força!
(Imagem de Freepik.com. https://www.freepik.com/free-ai-image/breaking-free-powerful-symbol-liberation_419063331.htm)
Sinais, fortes sinais!
(Imagem de Kev por Pixabay)
DEMOCRATA CRISTÃOS DO BRASIL, À FRENTE!
A DEMOCRACIA CRISTÃ - DC sai dessa eleição de 2022, extremamente fortalecida!
Independente e Destemida!
Arauta da Paz e da Solidariedade!
Caminhou sem medo nas ruas de todo o Brasil!
Abraçou Pessoas! Ouviu Pessoas e a elas falou de suas Propostas!
Às Pessoas contou sua História de 77 anos e com elas compartilhou seus Projetos para Construir uma Sociedade Livre, Justa e Solidária, com escreveu na Constituição!
E ao Ódio respondeu com Amor pelo Brasil, Paz e Ternura !
É esta Democracia Cristã, Independente e Destemida, que lhe faz o Convite:
VENHA PARA A DEMOCRACIA CRISTÃ!
VENHA SER UMA DEMOCRATA CRISTÃ!
VENHA SER UM DEMOCRATA CRISTÃO!
Fonte: página do Eymael no Facebook
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